ESTUDO
ÁREA DECLARADA328,42 ha
LICERE · PRÉ-LICENÇA AMBIENTAL
O PROTOCOLO NÃO PODE SER A PRIMEIRA LEITURA COMPLETA DO SEU PROCESSO.
Antes de chegar à autoridade licenciadora, o pedido precisa estar corretamente enquadrado, tecnicamente sustentado e aderente aos requisitos aplicáveis. O LICERE reúne equipe especializada para identificar esses requisitos, revisar o mérito técnico do conteúdo apresentado, verificar a aderência regulatória e conferir a consistência do conjunto.
01 / ABRIR
UM LICENCIAMENTO SE ESPALHA POR DEZENAS DE ARQUIVOS. O ÓRGÃO RECEBE UM PROCESSO SÓ.
O que precisa ser apresentado muda conforme a tipologia, as atividades acessórias, a classe do empreendimento, o tipo de licença, a localização e a autoridade competente. Depois, cada estudo, formulário, mapa, geometria e documento precisa sustentar a mesma leitura técnica do empreendimento.
O LICERE começa pelo enquadramento, avança sobre o mérito dos estudos, verifica a aderência regulatória e confere a consistência de todo o conjunto antes do protocolo.
CONSISTÊNCIA INTEGRADA — UMA DAS CAMADAS DA REVISÃO LICERE
FORMULÁRIO
ÁREA DECLARADA331,08 ha
MAPA
ÁREA DECLARADA329,10 ha
BASE DE DADOS
ÁREA DECLARADA328,42 ha
04 FONTES · 03 VALORES
02 / REVISAR
O LICERE REVISA O PEDIDO POR INTEIRO.
A revisão combina cinco dimensões que precisam funcionar juntas. O enquadramento define o que se aplica. O mérito avalia a qualidade técnica do conteúdo apresentado. A aderência regulatória verifica a compatibilidade com a base aplicável. A consistência integrada confronta todas as partes do pedido. A etapa final organiza pendências e condições para o protocolo.
- 01ENQUADRAMENTO E REQUISITOS
Define o que se aplica a partir da tipologia, das atividades associadas, da classe, da modalidade, da localização e da autoridade competente.
- 02REVISÃO TÉCNICA DE MÉRITO
Avalia criticamente escopo, método, dados, impactos, medidas e conclusões com base nas informações apresentadas.
- 03ADERÊNCIA REGULATÓRIA
Verifica a compatibilidade do pedido com a legislação, as normas, as orientações e as referências técnicas aplicáveis.
- 04CONSISTÊNCIA INTEGRADA
Confronta estudos, formulários, mapas, geometrias, bases e versões como partes de um único conjunto.
- 05PRONTIDÃO PARA PROTOCOLO
Organiza pendências, prioridades, orientações e as condições registradas para a etapa anterior ao protocolo.
REVISÃO EM CURSOREVISÃO TÉCNICA CONCLUÍDA
CONFERIDO EM01 AGO 2026LCR-2026-0148
REVISÃO DE MÉRITO, TEMA POR TEMA.
Com base nas informações disponibilizadas, a equipe avalia se os estudos apresentam escopo, método, dados, análises, impactos, medidas e conclusões compatíveis com a finalidade do pedido de licença.
